Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IMA 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq511765
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA:
- AÉ assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
- BÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade
- CA educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
- DCaberá a União à organização dos sistemas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios.