Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — IMA 2019
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq511805
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
São objetivos do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080 de 19/09/90, EXCETO:
- Aa identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
- Ba formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
- Ca assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
- DConforme o artigo 24 da Lei n° 8.080/1990, quando as disponibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) forem insuficientes para garantir a assistência integral à população de uma determinada área, este não poderá recorrer a serviços prestados pela iniciativa privada.