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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — IMA 2019

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
qq511959
Banca
IMA
Órgão
Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Agente da Guarda Municipal
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o crime de homicídio e suas variações.
  1. ASe o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção; logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade.
  2. BO homicídio simples tem pena de reclusão, de seis a vinte anos.
  3. CO homicídio é qualificado quando é cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
  4. DNo homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção; logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade.

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