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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IMA 2019

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq512043
Banca
IMA
Órgão
Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Ainda em relação ao tema espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA:
  1. ACustas e emolumentos podem ser tidos como exemplos de taxas.
  2. BNa contribuição de melhoria, a base de cálculo poderá ser o custo total da obra ou a valorização experimentada pelo imóvel do contribuinte.
  3. CAs contribuições de melhoria possuem caráter pessoal e não podem se sub-rogar na pessoa dos respectivos adquirentes dos imóveis.
  4. DPor decorrência do texto constitucional, o pedágio está sujeito ao princípio da legalidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Custas e emolumentos podem ser tidos como exemplos de taxas.

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