Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IMA 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq512047
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Uma das formas de aquisição da propriedade se dá através do instituto chamado de Usucapião. Acerca dele, assinale a alternativa CORRETA:
- AAquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, desde que possua justo título e tenha agido de boa-fé.
- BAquele que possuir, como sua, área urbana de até cento e cinquenta metros quadrados, tendo agido de boa-fé por cinco anos, ininterruptamente, e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
- CO possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido para comprovar a usucapião, acrescentar à sua posse a dos seus antecessores, desde que contínuas, pacíficas e em determinadas circunstâncias, com justo título e boa-fé.
- DAdquire a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, independente de justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.