Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IMA 2019
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq512058
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Acerca do Poder Constituinte, marque a alternativa que expõe, com veracidade, conteúdo relativo ao tema:
- ANa constituição brasileira é possível afirmar que o Poder Constituinte tem como titular o povo, mas seu exercício, em particular, está reservado a ente diverso.
- BA mutação constitucional, forma institucional de alteração do sentido da Constituição, se apresenta como exemplo do fenômeno hiato constitucional.
- CO poder constituinte originário, latente, inaugural ou de primeiro grau, no ordenamento pátrio deve, contudo, ser limitado pelo direito natural, como forma de evitar retrocessos sociais.
- DO poder constituinte reformador, cuja natureza é de um poder político, pode proporcionar a atualização da constituição, adaptando-a à nova realidade social.