Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IMAGINE 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq512186
- Banca
- IMAGINE
- Órgão
- Câmara de Parisi - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
O ICMS é um imposto não cumulativo, sobre a circulação de mercadoria ou prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente fato gerador do ICMS:
- ASaída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, exceto quando para outro estabelecimento do mesmo titular.
- BO fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento, incluídos os serviços que lhe sejam inerentes.
- CO fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios.
- DA transmissão de propriedade de mercadoria ou de título que a represente, quando esta não transitar pelo estabelecimento do transmitente.