Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IMA 2019
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq512298
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Joaquim Pires - PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Sobre as disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção FALSA.
- AA garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
- BNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
- CÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
- DConsidera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.