Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — INAZ do Pará 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq512490
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CORE-PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
“Uma razão religiosa, política ou filosófica alegada pela pessoa, a fim de que não seja obrigada a realizar um ato que fira suas convicções, mas que, em contrapartida, à ela será imposta uma prestação alternativa, fixada em lei”.O trecho acima se refere a qual dos direitos individuais e coletivos, previsto no Art. 5 da CF?
- ALiberdade de crença.
- BDireito de escolha.
- CLiberdade de consciência.
- DInviolabilidade de pensamento.
- EEscusa de consciência.