Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — INAZ do Pará 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq512630
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CORE-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é:
- AToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
- BToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
- CToda prestação pecuniária não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
- DToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade executiva plenamente vinculada.
- EToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato lícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.