Questão de Direito Civil — Parte Geral — INAZ do Pará 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq512635
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CORE-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Acerca dos conhecimentos sobre decadência, prevista no Código Civil de 2002, é correto afirmar:
- ANão corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.
- BA decadência fixada em lei poderá ser renunciada por qualquer sujeito, desde que maior de idade e com capacidade plena para os atos da vida civil.
- CSe a decadência for fixada por lei, deve à parte a quem aproveita alegá-la em qualquer grau de jurisdição, não podendo, contudo, ser alegada de ofício pelo juiz.
- DSalvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
- EDeve o juiz, de ofício, conhecer de decadência convencional, desde que se verifique, nos autos, elementos que consubstanciem sua decisão a respeito.