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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — INAZ do Pará 2019

Direito ConstitucionalDireitos Individuais
Código
qq512643
Banca
INAZ do Pará
Órgão
CORE-SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Assistente Jurídico
Com base no disposto nos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, marque a assertiva INCORRETA:
  1. AÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
  2. BÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
  3. CÉ permitido reunir-se, pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de prévio aviso e autorização do Poder Público, desde que não frustre outra reunião convocada anteriormente para o mesmo local.
  4. DÉ livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
  5. EÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
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GabaritoC — É permitido reunir-se, pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de prévio aviso e autorização do Poder Público, desde que não frustre outra reunião convocada anteriormente para o mesmo local.

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