Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — INAZ do Pará 2019
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qq512750
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CRF-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No que diz respeito à Responsabilidade Civil regulada pelo Código Civil vigente, é correto afirmar:
- AA indenização mede-se pela extensão do dano, independentemente da proporção entre a gravidade da culpa e o dano.
- BPara se restituir o equivalente, quando não exista a própria coisa, estimar-se-á ela pelo seu preço de mercado constante em tabelas e índices gerais de mercado.
- CSe a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.
- DO direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmite com a herança, por se tratar de direito personalíssimo.
- EA indenização por injúria, difamação ou calúnia será devida pelo simples ato ofensivo, independentemente da ocorrência de dano material causado à vítima.