Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — INAZ do Pará 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq512794
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CRF-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Do que trata a acepção estrita das garantias constitucionais?
- AAceita as garantias constitucionais como garantias da própria Constituição.
- BObserva que são concebidas para manter a eficácia e a permanência da ordem constitucional.
- CIndica essas garantias como garantias dos direitos subjetivos expressos ou outorgados na Carta Magna.
- DOferece um mecanismo primordial e poderoso de segurança e conservação do Estado de Direito.
- EEstabelece limites para essas garantias, respeitando-se os apontamentos jurídicos, legais e criminais.