Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — INAZ do Pará 2019
Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
- Código
- qq512892
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Anapu - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Municipal de Trânsito
Como dispõe a Resolução do CONTRAN n°432/13 a confirmação da alteração da capacidade psicomotora do condutor de veículo automotor, em razão da influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deverá ser realizado corretamente através:
- AExame de sangue que apresente resultado a 0,34 decigramas de álcool por litro de sangue (0,34 dg/L).
- BTeste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 6 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado (6mg/L), descontando o erro máximo admissível nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro” constante no Anexo I.
- CExames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência.
- DSinais de alteração da capacidade psicomotora poderá ser verificado por exame clínico com laudo conclusivo e firmado por um médico.
- EA confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito sobre o condutor deverá ser de um sinal que comprove a situação do condutor no veículo automotor.