Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INAZ do Pará 2019
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq512895
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Anapu - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Municipal de Trânsito
Com base no que determina a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta:
- ADuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais.
- BSeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- CGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
- DAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 07 (sete) anos de idade em creches e escolas.
- ERemuneração do trabalho diurno superior à do noturno.