Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — INAZ do Pará 2019
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qq513118
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Magalhães Barata - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Especial
“Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. ”Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2009/decreto/d6949.htm A afirmação acima trata-se:
- ADecreto 6.949 de 25 de agosto de 2009.
- BDecreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005.
- CLei 10.753 de 30 de outubro de 2003.
- DDecreto 7.612 de 17 de novembro de 2011.