Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Terra Alta (Pará) — INAZ do Pará 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Terra Alta (Pará)
- Código
- qq513275
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Terra Alta - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A Lei Municipal nº 015/2011, de 30 de dezembro de 2011, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação básica da rede pública de ensino do município de Terra Alta. Assim, a referida Lei preceitua que os cargos da carreira de Magistério são estruturados em classes.Disponível em: http://www.terraalta.pa.gov.br/ acesso em 28/03/2019.Destarte, é correto afirmar que:
- AO cargo de professor, classe III, necessário possuir formação em nível superior em curso de literatura de graduação plena, acrescida de mestrado na área de atuação;
- BPara o cargo de técnico em educação, classe IV, é necessário nível de pós graduação em mestrado em Educação;
- CPara o cargo de professor, classe II, necessária formação de nível superior em curso de literatura, de graduação plena;
- DNo cargo de assistente educacional, classe III, é necessário pessoal habilitado em nível médio profissionalizante e/ou com complementação na modalidade técnica referente ao seu cargo;
- ENo cargo de assistente educacional, classe I, é necessário pessoal habilitado com o nível de escolaridade em ensino fundamental.