Questão de Legislação de Trânsito — Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT — INSTITUTO AOCP 2019
Legislação de TrânsitoCompetência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
- Código
- qq513810
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Motorista
As câmaras temáticas, órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são integradas por especialistas e têm como principal objetivo
- Aresponder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.
- Bestudar e oferecer sugestões e embasamentos técnicos sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado.
- Cestabelecer as diretrizes do regimento das JARI
- Djulgar recursos interpostos contra decisões.