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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — INSTITUTO AOCP 2019

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq514773
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-ES
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Área 8
A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.
  1. AA taxa é o tributo vinculado que incide porque o imóvel foi valorizado em decorrência de obra pública.
  2. BA taxa é a modalidade de tributo contraprestacional, que depende sempre de uma ação estatal.
  3. CA taxa não é tributo, segundo a legislação nacional vigente a respeito da matéria.
  4. DA taxa é o tributo instituído para atender despesas extraordinárias em razão de calamidade pública, guerra externa ou de sua iminência.
  5. EA taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A taxa é a modalidade de tributo contraprestacional, que depende sempre de uma ação estatal.

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