Questão de Direito Civil — Parte Geral — INSTITUTO AOCP 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq514778
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Oficial Criminal - Área 8
A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.
- APara ser válida, a declaração de vontade depende de forma especial, ainda que a lei não a exija.
- BA renúncia não deve ser interpretada de forma restrita.
- CO silêncio, por si só, não importa anuência, ainda que as circunstâncias ou os usos o autorizem e não seja necessária a declaração de vontade expressa.
- DA impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda que seja relativa, ou cesse antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
- EPara ser válido, o negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, determinado ou determinável e forma prescrita e não defesa em lei.