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Questão de Direito Penal — Participação — INSTITUTO AOCP 2019

Direito PenalParticipação
Código
qq514802
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-ES
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Área 8
Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
  2. BSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
  3. CSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
  4. DNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.
  5. EO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.

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