Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — INSTITUTO AOCP 2019
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qq514807
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Oficial Criminal - Área 8
Segundo dispõe o artigo 7º, inciso I, do Código Penal, fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime
- Ade genocídio, ainda que o agente seja estrangeiro e não resida no Brasil.
- Bcontra o patrimônio do Presidente da República.
- Ccontra a liberdade de Ministro das Relações Exteriores.
- Dcontra o patrimônio de fundação instituída pelo Poder Público.
- Econtra a vida de empregado de Sociedade de Economia Mista.