Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — INSTITUTO AOCP 2019
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qq514877
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
É importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada, e estabelecer a imputabilidade do sujeito. Com relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a
- ATeoria da Relatividade.
- BTeoria da Consumação.
- CTeoria da Atividade.
- DTeoria da Ubiquidade.
- ETeoria da Habitualidade.