Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — INSTITUTO AOCP 2019
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq515017
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia
O sujeito que dispõe em seu estabelecimento comercial regra, recusando ou impedindo acesso ao estabelecimento, negando-se a servir, atender ou receber clientes ou compradores em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional cometerá o delito
- Ade calúnia.
- Bcontra a relação de consumo.
- Cde racismo.
- Dde injúria preconceituosa.
- Ede homofobia.