GabaritoA — por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Gabarito: letra A. Nos termos do art. 14, II, do Código Penal, o crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A alternativa A reproduz exatamente esse requisito legal.
Art. 14 — Diz-se o crime: (...) II — tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Conforme art. 14, II, CP, a tentativa exige que a consumação não ocorra em razão de fatores externos independentes da vontade do agente.
A inabilidade do agente configura hipótese de crime impossível (art. 17, CP: "Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime"), e não de tentativa propriamente dita.
A desistência voluntária, prevista no art. 15, CP, é causa de exclusão da punibilidade pela tentativa, pois o agente desiste de prosseguir na execução por vontade própria – não por circunstâncias alheias.
A deterioração do objeto não constitui elemento caracterizador da tentativa. Pode, quando absoluta, configurar crime impossível (impropriedade do objeto).
A atipicidade da conduta significa que o fato não é típico, ou seja, não há crime algum, sequer tentado. A tentativa pressupõe tipicidade (início da execução de um fato típico).
Gabarito: letra A.
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