GabaritoE — por motivo egoístico.
Gabarito: letra E. O crime de dano (Art. 163 do Código Penal) é qualificado quando cometido por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima, conforme inciso IV do parágrafo único do referido artigo. As demais alternativas correspondem a qualificadoras ou causas de aumento de outros crimes, especialmente do furto.
O repouso noturno é causa de aumento de pena do furto (Art. 155, §1º, CP), não constitui qualificadora do crime de dano.
O concurso de duas ou mais pessoas qualifica o furto (Art. 155, §4º, IV, CP) e outros delitos (ex.: injúria racial – Lei 7.716/1989, Art. 2º-A, parágrafo único), mas não é hipótese de dano qualificado.
A destreza é uma das formas de furto qualificado (Art. 155, §4º, II, CP), não se aplicando ao crime de dano.
A escalada também é qualificadora do furto (Art. 155, §4º, II, CP), e não do dano.
O parágrafo único do Art. 163, em seu inciso IV, prevê que o dano é qualificado se cometido por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima. A alternativa reproduz a primeira parte dessa qualificadora.
A banca mistura qualificadoras comuns de outros crimes (furto) com a própria do dano. O candidato deve lembrar que repouso noturno, concurso de pessoas, destreza e escalada são do furto; o dano qualificado está no Art. 163, parágrafo único, IV (motivo egoístico ou prejuízo considerável).
Gabarito: letra E.
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