Sexologia Forense – Diagnóstico de Conjunção Carnal
Gabarito: letra A. A ausência de rotura himenal (hímen íntegro) é o sinal negativo mais direto para negar a conjunção carnal, especialmente quando não há outros vestígios. A presença de hímen complacente, fosfatase ácida, contaminação venérea ou gravidez são evidências positivas ou equívocas que não justificam uma resposta negativa.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A ausência de rotura himenal indica que o hímen está íntegro, sem lesões traumáticas compatíveis com a penetração vaginal. Embora a integridade himenal não exclua absolutamente a conjunção carnal em casos de hímen complacente, a resposta negativa do perito se baseia justamente na falta de sinais objetivos de ruptura, sendo o cenário mais comum para um laudo negativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A presença de hímen complacente associada à gravidez constitui forte indício de que houve conjunção carnal (gravidez é resultado do coito), contrariando a resposta negativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A fosfatase ácida em alta concentração na vagina é marcador de presença de esperma, indicando conjunção carnal ou prática libidinosa. Sua presença levaria a uma resposta positiva ou, no mínimo, a “sem elementos”, mas não a um “não” categórico.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O hímen complacente sem outros vestígios é uma situação de incerteza. A literatura (C1) orienta que, nesse caso, o perito não deve afirmar nem negar a conjunção carnal, respondendo que “não é possível afirmar ou negar”. Portanto, uma resposta simples “não” não se encaixa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A contaminação venérea é sinal indireto de contato sexual, mas não é suficiente para confirmar ou negar a conjunção carnal. Sua presença poderia sugerir prática sexual, mas não justifica um “não” como resposta ao quesito. Geralmente, a doença venérea é considerada indício, não prova.
Conclusão: A única alternativa que representa um fundamento negativo claro e direto para negar a conjunção carnal é a ausência de rotura himenal.