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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — INSTITUTO AOCP 2019

Direito Processual PenalDas Provas
Código
qq515142
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-ES
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
“Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, [...]”. Assinale a alternativa correta em relação à produção do exame pericial.
  1. AO exame pericial pode ser realizado apenas na fase pré-processual.
  2. BO exame pericial pode ser realizado apenas na fase processual.
  3. CO exame pericial, nas infrações penais que deixam vestígio, é dispensável para a propositura da ação penal.
  4. DA ausência do exame pericial nas infrações penais que deixam vestígio não leva à nulidade da ação penal.
  5. EAs provas não repetíveis devem ser realizadas no momento de seu descobrimento, sob pena de perecimento ou impossibilidade de posterior análise, ainda no curso da fase pré-processual.
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GabaritoE — As provas não repetíveis devem ser realizadas no momento de seu descobrimento, sob pena de perecimento ou impossibilidade de posterior análise, ainda no curso da fase pré-processual.

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