GabaritoB — cópula dolorosa para a mulher.
Gabarito: letra B. A dispareunia é definida como cópula dolorosa para a mulher, sendo considerada na sexologia forense um defeito físico quando irremediável, anterior ao casamento e desconhecido pelo outro cônjuge, podendo constituir causa de anulação do casamento (hipótese de acopulia, mencionada na doutrina).
A questão cobra o conceito básico de dispareunia dentro da sexologia forense. O termo é frequentemente relacionado à impossibilidade de realização do ato sexual sem dor, o que pode configurar um defeito físico relevante para o direito de família.
Neurose sexual refere-se a um transtorno psíquico, não a um defeito físico. A dispareunia pode ter causas orgânicas ou psicológicas, mas, no contexto de defeito físico, é tratada como condição somática.
A definição literal de dispareunia é "cópula dolorosa" ou "dor durante o ato sexual". A sexologia forense a enquadra como possível defeito físico, conforme a doutrina que trata da impotência coeundi e da acopulia (dispareunia feminina).
Hiperestesia da vulva é uma manifestação de sensibilidade aumentada, que pode ser uma das causas da dispareunia, mas não é a definição do termo. O conceito é mais amplo.
Esterilidade feminina (incapacidade de conceber) não é considerada defeito físico para anulação do casamento, conforme a doutrina de sexologia forense. A dispareunia é distinta e pode ser motivo de nulidade, enquanto a esterilidade, não.
Ausência de útero é uma condição anatômica que pode impedir a gestação, mas não define dispareunia. A dispareunia pode ocorrer mesmo com útero presente, e o conceito é a dor copulatória, não a ausência do órgão.
Na sexologia forense, decore os conceitos-chave: impotência coeundi (incapacidade de cópula no homem) e acopulia (dispareunia feminina). Ambos podem ser causas de anulação do casamento se forem irremediáveis, anteriores e desconhecidos.
Gabarito: letra B.
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