A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, recomenda a investigação e documentação eficazes da tortura. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
AEspancamento dos pés não se constitui em uma forma de tortura.
BQuando não há sinal físico no corpo, a tortura não aconteceu.
CDeve-se descrever detalhadamente todas as lesões, independente de seu vulto, quanto à/às forma, idade, dimensões, localização e particularidades.
DO exame clínico, no caso de tortura mental, está prejudicado.
ENão é possível distinguir a antiguidade de fraturas ósseas por exames de imagem.
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GabaritoC — Deve-se descrever detalhadamente todas as lesões, independente de seu vulto, quanto à/às forma, idade, dimensões, localização e particularidades.
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Tortura e o Protocolo de Istambul
Gabarito: letra C. O Protocolo de Istambul, diretriz da ONU para investigação de tortura, determina que toda lesão, independentemente de sua gravidade ou extensão, seja minuciosamente descrita quanto a forma, idade, dimensões, localização e particularidades. Isso garante a documentação completa de evidências, mesmo que aparentemente irrelevantes.
A questão exige conhecimento sobre as boas práticas na perícia de tortura, em especial a necessidade de registro detalhado de qualquer vestígio. Cada alternativa será analisada.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O espancamento dos pés (falanga) é uma forma clássica e reconhecida de tortura, causando dor intensa e lesões características. Negar isso contraria a literatura médico-legal e os tratados internacionais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A ausência de sinais físicos não exclui a ocorrência de tortura, que pode ser predominantemente psicológica (ameaças, humilhações, privação sensorial). O Protocolo de Istambul enfatiza a investigação de sintomas mentais e comportamentais.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que o Protocolo de Istambul e a boa prática pericial recomendam: descrever todas as lesões, independentemente do tamanho, com detalhes de forma, idade (tempo de evolução), dimensões, localização anatômica e particularidades (características especiais). Isso permite a correlação com o relato da vítima e a identificação de padrões de tortura.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O exame clínico em caso de tortura mental não está prejudicado; pelo contrário, é essencial. O perito deve avaliar o estado emocional, relatar queixas psicológicas e, se possível, solicitar avaliação psiquiátrica. A tortura mental deixa marcas subjetivas que devem ser documentadas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Exames de imagem (radiografias, tomografias) permitem sim estimar a antiguidade de fraturas ósseas com base em sinais como formação de calo ósseo, reabsorção de bordas e remodelação. Esse conhecimento é usado na traumatologia forense para datar lesões.
PEGA ESSA DICA!
Na prova de Medicina Legal, lembre-se: o Protocolo de Istambul é a referência para perícia em tortura. Seu princípio central é a documentação exaustiva — nenhum achado é desprezível. Questões assim testam se você sabe que a ausência de marcas físicas não significa ausência de tortura, e que o exame clínico inclui aspectos psíquicos.