Questão de Medicina Legal — Medicina Legal - Conceito — INSTITUTO AOCP 2019
Medicina Legal›Medicina Legal - Conceito
Código
qq515171
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-ES
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
De acordo com Afrânio Peixoto, a Medicina Legal pode ser definida como “A aplicação de conhecimentos científicos dos místeres da justiça”. Do ponto de vista didático tradicional, a Medicina Legal pode ser dividida em Geral e Legal. No caso da Geral, seu campo de ação se ocupa de várias áreas do conhecimento, como
AAntropologia Forense.
BHonorários Médicos.
CAsfixiologia Forense.
DGenética Forense.
ESexologia Forense.
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GabaritoB — Honorários Médicos.
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Classificação Didática da Medicina Legal
Gabarito: letra B. Segundo a classificação didática tradicional, a Medicina Legal divide-se em Geral (Deontologia e Diceologia) e Especial. A Medicina Legal Geral trata das obrigações, deveres e direitos dos médicos, incluindo temas como exercício legal da medicina, segredo médico, honorários médicos, responsabilidade e ética médica. As demais alternativas pertencem à Medicina Legal Especial.
O trecho abaixo, extraído de doutrina, confirma:
Sob o ponto de vista didático, a Medicina Legal está dividida em Medicina Legal Geral (Deontologia e Diceologia) e Medicina Legal Especial. Na primeira parte, também chamada de Jurisprudência Médica, estudam-se as obrigações e os deveres (deontologia) e os direitos dos médicos (diceologia), particularizando-se nos capítulos sobre Exercício Legal e Exercício Ilegal da Medicina, Segredo Médico, Honorários Médicos, Responsabilidade Médica e Ética Médica, assuntos que orientam o médico no exercício regular da sua profissão.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os campos Geral e Especial. O candidato pode associar “Medicina Legal” a temas como Antropologia, Asfixiologia ou Sexologia Forense (todos da parte Especial) e esquecer que a parte Geral é voltada à deontologia e à diceologia médicas. Leia com atenção: a questão pede o campo de ação da Medicina Legal Geral.
Divisão
Conteúdo
Exemplos
Medicina Legal Geral
Deontologia e Diceologia (obrigações, deveres e direitos dos médicos)
Antropologia Forense é um capítulo da Medicina Legal Especial, que estuda identidade e identificação médico-legal e judiciária. Não integra a Medicina Legal Geral.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Honorários Médicos é tema da Medicina Legal Geral, tratado no estudo dos direitos dos médicos (diceologia). Conforme o trecho citado, está entre os assuntos que orientam o exercício regular da profissão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Asfixiologia Forense é parte da Medicina Legal Especial, que detalha os aspectos das asfixias de origem violenta. Não pertence à parte Geral.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Genética Forense é um ramo da Antropologia ou da Biologia Forense, inserida na Medicina Legal Especial. Não consta na classificação da parte Geral.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sexologia Forense é capítulo da Medicina Legal Especial, que estuda a sexualidade sob o ponto de vista normal, anormal e criminoso. Não é objeto da Medicina Legal Geral.