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Questão de Engenharia Florestal — Avaliação de Impacto Ambiental — INSTITUTO AOCP 2019

Engenharia FlorestalAvaliação de Impacto Ambiental
Código
qq515289
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-ES
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Área 3
Aquele que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora estará sujeito à
  1. Apena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.
  2. Bpena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o crime é culposo.
  3. Cpena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o crime tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.
  4. Dpena de detenção, de um a quatro anos, e multa, se o crime causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.
  5. Epena de reclusão, de um a cinco anos, se o crime ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — pena de reclusão, de um a cinco anos, se o crime ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.

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