Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Bento do Sul (Santa Catarina) — INSTITUTO AOCP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Bento do Sul (Santa Catarina)
- Código
- qq515549
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de São Bento do Sul - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
No município de São Bento do Sul – SC, conforme o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) por parte do empreendedor NÃO deve ser realizado para quais empreendimentos públicos e privados?
- AEdifícios com menos de 6 (seis) pavimentos.
- BEdifícios comerciais com mais de 500,00m² localizados na ZC1 e na ZCH; Penitenciárias e cemitérios.
- CLoteamentos com mais de 25 (vinte e cinco) lotes.
- DLoteamentos populares de iniciativa de cooperativas de autoconstrução com qualquer número de lotes.