Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vitória (Espírito Santo) — INSTITUTO AOCP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vitória (Espírito Santo)
- Código
- qq516312
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Conforme a Lei Municipal nº 9.271 /2018, Art. 7º, são/é diretrize(s) da política de meio ambiente de Vitória/ES:
- Ao fortalecimento de processos democráticos na formulação, implementação e controle dos recursos públicos destinados à política habitacional, estabelecendo canais permanentes de participação das comunidades e da sociedade civil organizada nos processos de tomada de decisão.
- Ba compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da identidade cultural e do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico.
- Co estímulo a uso, conservação e restauro do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico.
- Da priorização da busca pelo equilíbrio ambiental como condição básica para a sadia qualidade de vida.