Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — INSTITUTO AOCP 2019
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qq516467
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cirurgião Dentista Periodontista
O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia. Segundo o Art. 9°, constitui dever fundamental dos inscritos, cuja violação caracteriza infração ética,
- Ausar formulários de instituições públicas para prescrever, encaminhar ou atestar fatos verificados na clínica privada.
- Breceber ou cobrar remuneração adicional de paciente atendido em instituição pública, ou sob convênio ou contrato.
- Cpromover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.
- Doferecer serviços profissionais como bonificação em concursos, sorteios, premiações e promoções de qualquer natureza.