Questão de Geografia — Agropecuária — INSTITUTO AOCP 2019
GeografiaAgropecuária
- Código
- qq517336
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEECT-PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Geografia
Na geografia, as transformações geradas pelo “Estatuto da Terra”, (designação dada à Lei nº 4.504) de 30 de novembro de 1964, são fundamentais para a discussão das práticas agrícolas e a questão fundiária brasileira. Com esse estatuto se criou, formalmente, o instrumento institucional, destinado a adequar a estrutura agrária brasileira às necessidades do desenvolvimento econômico e social do país. Sobre suas providências, é correto afirmar que
- Adefine o "Minifúndio" como o imóvel rural de área entre 10 e 15 módulos rurais.
- Bsomente as “Empresas Rurais” podem ocupar área destinada à Reforma Agrária ou à colonização pública ou privada.
- Cnão se considera latifúndio o imóvel rural, qualquer que seja a sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada, mediante planejamento adequado.
- Dse elimina o imposto territorial rural em detrimento da criação do imposto único agrícola incumbindo ao Município o controle da cobrança.