Questão de Direito Constitucional — Servidores Públicos — INSTITUTO AOCP 2019
Direito ConstitucionalServidores Públicos
- Código
- qq517401
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFFS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
O que é assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto no artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?
- ARegime de previdência de caráter contributivo e solidário.
- BRegime de previdência privada contratado pelo servidor.
- CRegime de previdência equivalente aos funcionários privados.
- DRegime de previdência de caráter distributivo e temporário.
- ERegime de previdência de caráter retributivo e acessório.