Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — INSTITUTO AOCP 2019
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qq517552
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFFS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A Lei Federal nº 10.216, de 6/2001 dispõe sobre
- Aa política nacional de atenção integral da saúde da mulher: princípios e diretrizes.
- Ba criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e sua participação em saúde mental.
- Ca instituição do auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
- Da proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Eas condições, promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.