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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Requisitos para registro e patente — INSTITUTO AOCP 2019

Direito Empresarial (Comercial)Requisitos para registro e patente
Código
qq518103
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFPB
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Produtor Cultural
Sobre os direitos autorais e a propriedade intelectual, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AOs direitos autorais estão regulamentados por lei e protegem as relações entre o criador e quem utiliza suas criações, podendo ser artísticas, literárias ou científicas.
  2. BA obra intelectual precisa estar registrada para ter seus direitos protegidos.
  3. CO Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) tem por finalidade centralizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais de execução pública musical.
  4. DÉ necessário solicitar autorização do Ecad quando uma pessoa ou empresa utilizar músicas publicamente.
  5. ENão é competência do Ecad o combate à pirataria de CDs e DVDs.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A obra intelectual precisa estar registrada para ter seus direitos protegidos.

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