Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — INSTITUTO AOCP 2019
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qq518113
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
Assinale a alternativa correta sobre a Lei Rouanet.
- APodem solicitar o apoio dessa Lei somente pessoas jurídicas de natureza cultural como autarquias e fundações e pessoas jurídicas privadas e de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, como cooperativas e organizações não governamentais.
- BO incentivo a iniciativas culturais pode ser feito apenas por meio de doação.
- CUm mecanismo da Lei Rouanet é o Fundo Nacional de Cultura (FNC), constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais.
- DA proposta cultural pode ser em diversos segmentos, como teatro, dança, circo, música, literatura, artes plásticas e gráficas, gravuras, artesanato, patrimônio cultural, exceto audiovisual que tem um fundo próprio de incentivo.
- EOs recursos da Lei Rouanet são advindos exclusivamente por política de incentivos fiscais.