Questão de Legislação Estadual — Lei nº 7.694 de 2004 – Lei Canhoto da Paraíba — INSTITUTO AOCP 2019
Legislação EstadualLei nº 7.694 de 2004 – Lei Canhoto da Paraíba
- Código
- qq518114
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
Acerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, assinale a alternativa correta.
- AUm dos critérios de seleção para o título de “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba” é ter, pelo menos, 10 anos de participação em atividades culturais na Paraíba.
- BOs recursos recebidos pelos mestres e mestras devem ser utilizados para a aquisição de materiais para suas artes.
- CA premiação se dá mediante a concessão vitalícia de um salário mínimo a fim de amparar os mestres e mestras em suas atividades.
- DA lei visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do Estado da Paraíba.
- ETodos os anos são entregues 8 títulos “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba”.