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Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — INSTITUTO AOCP 2019

Serviço SocialPolíticas Sociais
Código
qq518152
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFPB
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Tecnólogo Formação - Gestão Pública
Sobre controle social, assinale a alternativa correta.
  1. AControle social é entendido como um conjunto de procedimentos e mecanismos de controle da estrutura político-institucional do Estado, exercido pela máquina pública, conquistado por meio de pressões e constrangimentos, produzidos pela sociedade, sobre os agentes públicos, bem como sobre a cooperação entre os envolvidos no processo político, inclusive no que se refere ao processo de avaliação de políticas públicas.
  2. BAlém do controle externo, exercido pela sociedade, existe o controle interno sobre as contas públicas, exercido pelo Tribunal de Contas da União e dos Estados (e de alguns municípios, como São Paulo), conforme estabelecido pela Constituição de 1988.
  3. CEm relação ao controle social, caso seja constatado que o poder executivo incorreu em algum procedimento inconstitucional, a sociedade civil deve comunicar o ocorrido ao poder legislativo e ao tribunal de contas, para que estes tomem providências no âmbito do controle e correção.
  4. DPara viabilizar esse controle social, faz-se necessário sigilo das informações da gestão governamental, por parte dos atores sociais.
  5. EO controle social é alcançado por meio da subordinação do cidadão aos interesses políticos de governo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Em relação ao controle social, caso seja constatado que o poder executivo incorreu em algum procedimento inconstitucional, a sociedade civil deve comunicar o ocorrido ao poder legislativo e ao tribunal de contas, para que estes tomem providências no âmbito do controle e correção.

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