Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — INSTITUTO AOCP 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq518462
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A estrutura e o funcionamento do Ensino Superior são regidos por marcos regulatórios, e as instituições podem ser classificadas como públicas ou privadas, conforme consta na Lei n.º 9394/1996. No entanto, é possível subdividi-las em
- APúblicas: universidades, faculdades e institutos tecnológicos; e Privadas: particulares, confessionais, filantrópicas, comunitárias, faculdades e centros universitários.
- BPúblicas: escolas de ensino superior, institutos tecnológicos e centros tecnológicos; e Privadas: confessionais, sociedades anônimas, comunitárias e centros universitários.
- CPúblicas: escola normal, faculdades e municipais; e Privadas: colégios, confessionais, religiosas, filantrópicas e tecnológicas.
- DPúblicas: universidades, centros universitários e escolas superiores; e Privadas: particulares, confessionais, religiosas, grupos escolares e faculdades.
- EPúblicas: universidades, faculdades e escolas superiores; e Privadas: pontifícias, confessionais, filantrópicas, núcleos superiores, comunitárias e centros universitários.