Questão de Direito do Consumidor — Política Nacional das Relações de Consumo — INSTITUTO AOCP 2019
Direito do ConsumidorPolítica Nacional das Relações de Consumo
- Código
- qq518494
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Economia Doméstica
No que concerne ao código de defesa do consumidor, a ação governamental se dá, EXCETO
- Apor iniciativa direta.
- Bpor incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas.
- Cpela garantia de maximização dos lucros tanto na esfera pública quanto na esfera privada.
- Dpela presença do Estado no mercado de consumo.
- Epela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.