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Questão de Direito Penal — Classificação dos crimes — INSTITUTO AOCP 2019

Direito PenalClassificação dos crimes
Código
qq518954
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-ES
Ano
2019
Nível
Superior
Dentre as seguintes alternativas, assinale a correta.
  1. ACrime de dupla subjetividade passiva é o crime que tem obrigatoriamente dois ou mais sujeitos passivos.
  2. BO crime de estupro, art. 213 do CP, é um crime bipróprio, sendo que os sujeitos são determinados, não sendo possível ser praticado por qualquer pessoa.
  3. CPodem ser sujeitos passivos de crime os entes despersonalizados, pessoa ainda não nascida, incapazes, animais e recém-nascido.
  4. DSujeito passivo e sujeito prejudicado são sinônimos, possuindo o mesmo significado: a pessoa física ou jurídica que sofre as consequências diretas da infração penal.
  5. EUma pessoa pode ser simultaneamente sujeito ativo e sujeito passivo do mesmo crime.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Crime de dupla subjetividade passiva é o crime que tem obrigatoriamente dois ou mais sujeitos passivos.

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