Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Espírito Santo — INSTITUTO AOCP 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito Santo
- Código
- qq518985
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
O amparo assistencial e previdenciário do Estado ao funcionário policial e sua família compreenderá, EXCETO
- Apensões especiais.
- Bfrequência a cursos de aperfeiçoamento e especialização profissional.
- Cprevidência e seguro social.
- Dassistência médica ambulatorial, dentária, hospitalar e creche.
- Eassistência judiciária, para processos judiciais decorrentes do exercício ou não do cargo.