Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — INSTITUTO AOCP 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq519086
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Umuarama - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos deveres do Estado relacionados à garantia da educação escolar pública, tendo em vista a Lei n° 9.394/1996.
- AOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- BAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
- CVaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
- DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.