Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vitória (Espírito Santo) — INSTITUTO AOCP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vitória (Espírito Santo)
- Código
- qq519133
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
A respeito das licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) A concessão de licenças para tratamento de sua saúde, por motivo de acidente ocorrido em serviço ou doença profissional e para gestante, depende de prévia inspeção médica, que será feita por junta médica, sempre que tiver de ser concedida por prazo superior a 60 (sessenta) dias.( ) Durante o período de licença para prestação do serviço militar, o funcionário terá direito a um terço do vencimento.( ) A licença para tratamento de saúde do funcionário será concedida a pedido ou "ex-officio".( ) À funcionária gestante, será concedida, mediante inspeção médica, licença de 5 (cinco) meses, com vencimento.
- AV – F – F – V.
- BF – V – V – F.
- CF – V – F – V.
- DV – F – V – F.