Questão de Legislação Municipal — Decreto n° 16.559 de 2015 - Instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória — INSTITUTO AOCP 2019
Legislação MunicipalDecreto n° 16.559 de 2015 - Instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória
- Código
- qq519195
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
A respeito das penalidades previstas no Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, Decreto n° 16.559/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) A censura privada conterá determinação de fazer, não fazer, alterar, modificar ou se retratar do fato ou conduta praticados por meios e instrumentos considerados eficazes para atingir os objetivos pretendidos.( ) Na fixação da censura, não poderão ser considerados os antecedentes do denunciado, mas somente as circunstâncias atenuantes ou agravantes e as consequências do ato praticado ou conduta adotada.( ) A censura pública deverá ser levada ao conhecimento geral por meio de publicação no Diário Oficial do Município, sem a identificação do nome do censurado, contendo a lotação do servidor e o motivo da aplicação da censura.( ) Qualquer censura, privada ou pública, será registrada na ficha funcional do servidor, mas somente será aplicada na avaliação do estágio probatório e na progressão funcional do servidor em caso de abertura de processo administrativo disciplinar.
- AV – F – V – F.
- BF – V – V – F
- CF – V – F – V.
- DV – F – F – V.